Realizamos em setembro de 2022 um Workshop sobre Desapropriações por Utilidade Pública para a Concessionária MRS Logística S.A., o qual foi ministrado pelos sócios do Muzzi Associados, responsáveis pela área fundiária, tendo como objetivo esclarecer todos os trâmites envolvidos para as equipes fundiária, jurídica e afins da MRS.
Foram apresentados os passos desde a publicação da Declaração de Utilidade Pública até a consolidação da propriedade dos bens atingidos em favor do Poder Público, pela via administrativa ou judicial, inclusive repercutindo aspectos relevantes como a imissão na posse, indenização, aspectos registrais, casos, etc.
Ao final, foram apresentadas as considerações importantes e oportunizado o debate sobre a execução e dúvidas.
A MRS é uma operadora logística que administra uma malha ferroviária de 1.643 km nos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. Hoje, a companhia opera uma importante e estratégica malha ferrovia de carga, que transporta quase 20% de tudo o que o Brasil exporta e um terço de toda a carga transportada por trens no país passam pelos seus trilhos.
O escritório Muzzi Associados está sempre preparado e atualizado para atender nossos clientes com qualidade e eficiência.